DETALHES DA NORMA

Lei 4724/2009 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/08/2009
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE NEEMIAS (CENTRO DE RECUPERAÇÃO CRISTÃ PARA DEPENDENTES QUÍMICOS).

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução378 01/01/1991MENCIONAartigo 30, inciso VI

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui