DETALHES DA NORMA

Lei 4.742/2009 ATO ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 08/12/2009
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA "OBRAS PASSIONISTAS SÃO PAULO DA CRUZ".

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui