DETALHES DA NORMA

Lei 4.743/2009 ATO ORIGINAL


Ementa: PASSA A DENOMINAR-SE EMEF ALICE COUTINHO SANTOS, A ESCOLA LOCALIZADA NA RUA QUILOMBO DOS PALMARES, Nº 286, NO BAIRRO PADRE GABRIEL, NESTE MUNICIPIO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/12/2009

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui