DETALHES DA NORMA

Lei 4743/2009 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/12/2009
Ementa: PASSA A DENOMINAR-SE EMEF ALICE COUTINHO SANTOS, A ESCOLA LOCALIZADA NA RUA QUILOMBO DOS PALMARES, Nº 286, NO BAIRRO PADRE GABRIEL, NESTE MUNICIPIO.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui