DETALHES DA NORMA

Lei 4744/2009 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/12/2009
Ementa: PASSA A DENOMINAR-SE EMEF RENASCER, A ESCOLA LOCALIZADA NA AVENIDA PADRE GABRIEL, S/N NO BAIRRO PADRE GABRIEL, NESTE MUNICIPIO DE CARIACICA.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui