DETALHES DA NORMA

Lei 4.750/2009 ATO ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/12/2009
Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA ECONOMIA SOLIDARIA E DISPOE SOBRE SUA COMEMORAÇÃO.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei5204 28/02/2014ALTERA