DETALHES DA NORMA

Lei 4.740/2009 ATO ORIGINAL


Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO CAPIXABA DOS EX-DEPENDENTES QUIMICOS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 08/12/2009

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui