DETALHES DA NORMA

Lei 4765/2010 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/01/2010
Ementa: INSTITUI NO CALÉNDARIO MUNICIPAL O DIA DO AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução378 01/01/1991MENCIONAartigo 30, inciso VI

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui