DETALHES DA NORMA

Lei 4769/2010 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 13/04/2010
Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA NA CIADADE DE CARIACICA-ES.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução378 01/01/1991MENCIONAartigo 30, inciso VI

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui