DETALHES DA NORMA

Lei 4.775/2010 ATO ORIGINAL


Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE CARIACICA - FUTURA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/04/2010

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei4764 07/01/2010MENCIONAOrçamento
Lei4443 09/11/2006REVOGA TOTALMENTE
Lei4145 30/01/2003REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui