DETALHES DA NORMA

Lei 4787/2010 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/07/2010
Ementa: PASSA A DENOMINAR-SE RUA TEIXEIRA A ANTIGA VIA PÚBLICA CONHECIDA COMO PROJETADA, NO BAIRRO MOCHUARA, CARIACICA/ES.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução378 01/01/1991MENCIONAartigo 30, inciso VI

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui