DETALHES DA NORMA

Lei 4789/2010 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 13/07/2010
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CONVENÇÃO DE MINISTROS DAS ASSEMBLÉIAS DE DEUS DO MINISTÉRIO BELÉM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E OUTROS - COMADEMBES II.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução378 01/01/1991MENCIONAartigo 30, inciso VI

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui