Melhore sua busca

  DETALHES DA NORMA

Lei 4790/2010 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL

Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/07/2010
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS VALE DA BENÇÃO.

Remissão Ativa

Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução378 01/01/1991MENCIONAartigo 30, inciso VI

Remissão Passiva

Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui