DETALHES DA NORMA

Lei 4791/2010 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/07/2010
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARIACICA/ES - ADASC.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução378 01/01/1991MENCIONAartigo 30, inciso VI

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui