DETALHES DA NORMA

Lei 4792/2010 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/07/2010
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR “MEDALHA RUI BARBOSA E CERTIFICADO” DE DESTAQUE A ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO CURSANDO DA 5ª A 8ª SÉRIE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA.

Temas


---

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução378 01/01/1991MENCIONAartigo 30, inciso VI

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui