DETALHES DA NORMA

Lei 4.796/2010 ATO ORIGINAL


Ementa: DISPÕE SOBRE TRATAMENTO DE AREIA CONTRA BACTÉRIAS E VERMINOSES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/07/2010

Temas


SAÚDE

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui