DETALHES DA NORMA

Lei 4808/2010 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/08/2010
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA LEANIR DORNELLAS DE FARIAS QUE LIGA O BAIRRO AREINHA À LOCALIDADE DE DUAS BOCAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução378 01/01/1991MENCIONAartigo 30, inciso VI

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui