DETALHES DA NORMA

Lei 4.815/2010 ATO ORIGINAL


Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO DE AÇÕES SOCIAIS EM SAÚDE E CIDADANIA -BIO SCAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/09/2010

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui