DETALHES DA NORMA

Lei 4.822/2010 ATO ORIGINAL


Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SEMEART,LOCALIZADA NA RUA OSVALDO AZEVEDO N°. 90, BAIRRO DE VILA MERLO, CARIACICA/ES - CEP. 29.156-480.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/09/2010

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui