DETALHES DA NORMA

Lei 4.755/2009 ATO ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/12/2009
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO EM EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DE DISPOSITIVOS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, E O REAPROVEITAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui