DETALHES DA NORMA

Lei 4847/2011 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/02/2011
Ementa: DENOMINA ESCADARIA MARINOSE TRISTÃO AQUINO, NO BAIRRO VALE ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução378 01/01/1991MENCIONAartigo 30, inciso VI

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui