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DETALHES DA NORMA
Lei 4847/2011
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
Situação:
Em Vigor
Data do Ato:
22/02/2011
Ementa:
DENOMINA ESCADARIA MARINOSE TRISTÃO AQUINO, NO BAIRRO VALE ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Temas
DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
Remissão Ativa
Espécie
Número
Data
Ação
Descrição
Resolução
378
01/01/1991
MENCIONA
artigo 30, inciso VI
Remissão Passiva
Espécie
Número
Data
Ação
Descrição
Não possui