DETALHES DA NORMA

Lei 4839/2011 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/01/2011
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO VIDA MAIS, LOCALIZADA NA AV. PERIMETRAL,S/N°, BAIRRO VALE ESPERANÇA, CARIACICA/ ES - INSCRIÇÃO ESTADUAL N°. 11.853.255/001-13.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução378 01/01/1991MENCIONAartigo 30, inciso VI

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui