DETALHES DA NORMA

Lei 121/1953 ATO ORIGINAL


Ementa: AUTORIZA A DESPENDER A IMPORTÂNCIA DE CR$ 5.000,00 (CINCO MIL CRUZEIROS) PARA TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DA “TATTURA LOESTER” DA VILA DE ITAQUARÍ.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/11/1953

Temas


AUXÍLIO

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei103 26/12/1952MENCIONAOrçamento

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto213 28/11/1954MENCIONA
Decreto167 22/12/1953MENCIONA