DETALHES DA NORMA

Lei 1.215/1982 ATO ORIGINAL


Ementa: FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, O MOUXUARA PARK’S CLUB, CGC-MF 27439942/0001-27, ENTIDADE SÓCIO-ESPORTIVA, CULTURAL E RECREATIVA, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/05/1982

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui