DETALHES DA NORMA

Lei 2128/1991 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/06/1991
Ementa: INCORPORA AO SALÁRIO OU VENCIMENTO ABONO DE UM VALOR MENSAL, CONCEDIDO PELA LEI 2025/90 DE 04 DE OUTUBRO DE 1990.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei2107 22/04/1991MENCIONA
Lei2107 22/04/1991ALTERAos artigos 2º, 3º e 4º
Lei2068 21/12/1990MENCIONA
Lei2070 21/12/1990MENCIONA
Lei2071 21/12/1990MENCIONA
Lei2058 13/12/1990MENCIONAOrçamento
Lei2025 04/10/1990MENCIONA
Lei2025 04/10/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei2333 10/03/1992MENCIONA
Lei2285 06/01/1992MENCIONA
Lei2202 21/11/1991MENCIONA
Lei2202 21/11/1991MENCIONAartigo 10