DETALHES DA NORMA

Lei 1.385/1982 ATO ORIGINAL


Ementa: FICA DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, O MOVIMENTO COMUNITÁRIO DO ORIENTE “MOCOR” – SOCIEDADE CIVIL COM FINS FILANTRÓPICOS E COM SEDE NA RUA TEREZINHA SILVA SIMÕES, Nº 8, NO BAIRRO ORIENTE, NESTE MUNICÍPIO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/12/1982

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui