DETALHES DA NORMA

Lei 1.390/1982 ATO ORIGINAL


Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR MAUSOLÉU NAS SEPULTURAS ONDE SE ENCONTRAM OS RESTOS MORTAIS DOS EX-PREFEITOS MUNICIPAIS ALDO ALVES PRUDÊNCIO E JOEL LOPES ROGÉRIO, FALECIDOS NO EXERCÍCIO DOS RESPECTIVOS MANDATOS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/12/1982

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui