DETALHES DA NORMA

Lei 1407/1982 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/12/1982
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, A TÍTULO PERPÉTUO, O TERRENO ONDE SE ACHAM SEPULTADOS OS RESTOS MORTAIS DE MARCUS GALVÃO CUSTÓDIO, NO CEMITÉRIO DE CAMPO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui