DETALHES DA NORMA

Lei 1.408/1982 ATO ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/12/1982
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, A TÍTULO PERPÉTUO, O TERRENO ONDE SE ACHAM SEPULTADOS OS RESTOS MORTAIS DE LUIZA FRANCELINO DE ALMEIDA, NO CEMITÉRIO DE SÃO JORGE, NESTE MUNICÍPIO.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui