DETALHES DA NORMA

Lei 1.452/1983 ATO ORIGINAL


Ementa: DENOMINA NOME DE EDUCANDÁRIO, CONSTRUÍDO NA LOCALIDADE DE RODA D'ÁGUA, SUCESSOR DA ANTIGA E EXTINTA ESCOLA SINGULAR.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/10/1983

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui