DETALHES DA NORMA

Lei 1454/1983 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/10/1983
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto82 28/06/2004MENCIONA