DETALHES DA NORMA

Lei 161/1955 ATO ORIGINAL


Ementa: CRIA BIBLIOTECA MUNICIPAL E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 31/10/1955

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui