DETALHES DA NORMA

Lei 643/1974 ATO ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/12/1974
Ementa: AUTORIZA O SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATUITAMENTE, A TÍTULO PERPÉTUO O LOCAL ONDE SE ENCONTRA SEPULTADO O SR. ESMERALDO GOMES SIQUEIRA, FALECIDO EM 30/6/70, NO CEMITÉRIO SÃO JORGE EM ALTO LAGE, NESTE MUNICÍPIO.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui