DETALHES DA NORMA

Lei 644/1974 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/12/1974
Ementa: AUTORIZA O SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATUITAMENTE, A TÍTULO PERPÉTUO O LOCAL ONDE SE ENCONTRA SEPULTADO O SR. FRANCISCO BUQUER, NO CEMITÉRIO SÃO JORGE, EM ALTO LAGE, NESTE MUNICÍPIO.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui