DETALHES DA NORMA

Lei 738/1977 ATO ORIGINAL


Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UM MAUSOLÉU PARA GUARDA DOS RESTOS MORTAIS DE ANTÔNIO LEANDRO DA SILVA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 26/09/1977

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei715 07/12/1976MENCIONAOrçamento
Lei704 23/09/1976MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui