DETALHES DA NORMA

Lei 1.796/1988 ATO ORIGINAL


Situação: Revogada
Data do Ato: 18/05/1988
Ementa: AUTORIZA A DOAR, À MITRA ARQUIDIOCESANA DE VITÓRIA, A ÁREA DE TERRAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto866 21/11/1969MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei1854 05/10/1988REVOGA TOTALMENTE