DETALHES DA NORMA

Lei 1.877/1988 ATO ORIGINAL


Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOSCIAÇÃO EVANGÉLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, “AMOR AO PRÓXIMO” – ASSEVAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 13/10/1988

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui