DETALHES DA NORMA

Lei 189/1958 ATO ORIGINAL


Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO A FUNCIONÁRIO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 24/12/1958

Temas


EMPRÉSTIMO

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui