DETALHES DA NORMA

Lei 24/1949 ATO ORIGINAL


Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARIACICA PARA O EXERCÍCIO DE 1949.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/01/1949

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto81 21/12/1949MENCIONAProrroga prazo de vigencia para ano 1950
Decreto70 08/03/1949MENCIONA
Decreto65 10/02/1949MENCIONA
Lei61 23/10/1950MENCIONAorçamento de 1949
Lei58 12/08/1950MENCIONAorçamento de 1949
Lei56 13/06/1950MENCIONAOrçamento de 1949
Lei55 13/06/1950MENCIONAOrçamento de 1949