DETALHES DA NORMA

Lei 312/1967 ATO ORIGINAL


Ementa: AUTORIZA A EFETUAR A DOAÇÃO AO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DE UMA ÁREA DE TERRA, SITUADA NO LUGAR DENOMINADO MORRO DA IGREJA, EM ITACIBÁ, 2º DISTRITO DESTE ITUICIPIO.
Situação: Revogada
Data do Ato: 11/03/1967

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei766 09/12/1977REVOGA TOTALMENTE