DETALHES DA NORMA

Lei 334/1967 ATO ORIGINAL


Ementa: CONSIDERA CIDADÃO CARIACIQUENSE O PASTOR SATURNINO JOSÉ PEREIRA, COMO UMA HOMENAGEM AO SEU GRANDE MÉRITO, E O MUITO QUE TEM FEITO PELO NOSSO MUNICIPIO, E DE MODO GERAL O BRASIL.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/07/1967

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui