DETALHES DA NORMA

Lei 441/1969 ATO ORIGINAL


Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMITIR O FUNCIONAMENTO DE UMA FEIRA-LIVRE EM ITACIBÁ, NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS SÃO JORGE, HUGO SILVEIRA E VITÓRIA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/08/1969

Temas


FEIRA LIVRE

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui