DETALHES DA NORMA

Lei 170/1955 ATO ORIGINAL


Ementa: AUTORIZA O SNR. PREFEITO MUNICIPAL, A PREPARAR UMA DAS RUAS QUE LIGA O POVOADO DENOMINADO “SOTEMA”, À VILA DE ITAQUARÍ.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 08/10/1955

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui