DETALHES DA NORMA

Lei 2058/1990 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 13/12/1990
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARIACICA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO EM 1991.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA§§ 8º e 10º, do artigo 57

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei2243 09/11/1991MENCIONAOrçamento
Lei2240 22/11/1991MENCIONAOrçamento
Lei2202 21/11/1991MENCIONAOrçamento
Lei2167 20/08/1991MENCIONAOrçamento
Lei2146 04/07/1991MENCIONAOrçamento
Lei2128 27/06/1991MENCIONAOrçamento
Lei2119 16/05/1991MENCIONAOrçamento