DETALHES DA NORMA

Lei 1.760/1987 ATO ORIGINAL


Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE 1º GRAU "ANTÔNIO COUTINHO DE OLIVEIRA".
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/09/1987

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui