DETALHES DA NORMA

Lei 363/1967 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/10/1967
Ementa: FICA CONCEDIDO, ÀS PENSIONISTAS ANA MEIRELLES NASCIMENTO E MARIA GUTERRES COELHO, UM REAJUSTE EM AS SUAS PENSÕES, PARA NCR$ 25,00 (VINTE E CINCO CRUZEIROS NOVOS) MENSAIS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui