DETALHES DA NORMA

Lei 366/1967 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/11/1967
Ementa: FICA CONCEDIDO AO SR. RÔMULO CONDE, O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO CARIACIQUENSE”, COMO UMA HOMENAGEM AO MÉRITO DESSE ILUSTRE HOMEM PÚBLICO.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui