DETALHES DA NORMA

Lei 2067/1990 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Revogada
Data do Ato: 21/12/1990
Ementa: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARIACICA - ES, ÓRGÃO COLEGIADO.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAartigo 224

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei4172 05/09/2003MENCIONA
Lei4172 05/09/2003REVOGA TOTALMENTE