DETALHES DA NORMA

Lei 373/1967 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 13/12/1967
Ementa: CONCEDE AO DR. ANTONIO PAULO T. TURQUITO, O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO CARIACIQUENSE”.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui