DETALHES DA NORMA

Lei 971/1979 ATO ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/12/1979
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, A TÍTULO PERPÉTUO, O TERRENO ONDE SE ACHAM SEPULTADOS OS RESTOS MORTAIS DE ALTAMIRA FERREIRA DOS SANTOS, NO CEMITÉRIO DE CARIACICA.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui