DETALHES DA NORMA

Lei 509/1971 ATO ORIGINAL


Ementa: FICA DECLARADO DE "UTILIDADE PÚBLICA", PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, O "ARTESANATO - OBRA SOCIAL CRISTO REI", ENTIDADE LOCALIZADA NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 25/06/1971

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui